Informativo sobre a adesão a um programa de compliance e integridade
Política de Privacidade e Cookies
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Introdução
Acreditamos que Você sempre deve saber quais dados pessoais coletamos de Você e como os usamos, para que assim, você possa ter um controle significativo sobre eles. Queremos capacitá-lo para tomar as melhores decisões sobre as informações que você compartilha conosco.
Este é o objetivo desta Política de Privacidade.
O Núcleo Igualdade Social é uma Organização Não Governamental que implementou um programa de Adequação a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Isto significa que o Núcleo realizou o mapeamento de seus processos e fluxos de dados, elaborou o relatório de impacto a proteção de dados de sua operação, e mapeou os principais riscos relacionados à privacidade e proteção de dados. Além disso, implementou medidas de segurança para mitigar os principais riscos encontrados, e, por fim, adequou todos os seus documentos à lei.
Nenhum dado pessoal é coletado sem que Você os informe pelo preenchimento de nossos formulários de cadastro, ou através do telefone, em contato de com um de nossos atendentes. Ao informar os seus dados, você autoriza a coleta, o tratamento e a manutenção dessas informações em nossos bancos de dados. O tratamento dos seus dados pessoais se dará pelo tempo estritamente necessário por lei, ou até que você retire o seu consentimento, quando isto for aplicável.
As informações coletadas em hipótese alguma serão vendidas ou compartilhadas com quaisquer outras instituições, empresas ou pessoas que não estejam devidamente autorizadas ou mapeadas, e não serão utilizadas para fins diversos dos informados no momento da coleta.
Se você tiver dúvidas sobre esta política, sobre como coletamos ou processamos seus dados pessoais ou sobre qualquer outra coisa relacionada a nossas práticas de privacidade. Você pode entrar em contato conosco a qualquer momento pelo e-mail adm@igualdadesocial.org
2. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Você é o titular (pessoa natural) de dados pessoais a quem se referem os dados pessoais que serão coletados por nós.
A legislação brasileira concede certos direitos a você, Pessoa Física, quanto a seus dados pessoais. Dessa forma, Nós garantimos transparência e controle de acesso aos titulares de dados pessoais, proporcionando-lhes a melhor experiência possível durante o seu contato conosco. Os direitos do titular dos dados pessoais são os seguintes:
a) Direito de confirmação da existência de tratamento
Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;
b) Direito de acesso
Direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados por nós;
c) Direito de retificação
Direito de solicitar que nós alteremos ou atualizemos os seus dados pessoais quando eles estiverem incorretos ou incompletos;
d) Direito de exclusão
Direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados por nós;
e) Direito de restrição
Direito de solicitar que nós deixemos, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;
f) Direito de oposição
Direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;
g) Direito à portabilidade de dados
Direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para outro Controlador;
h) Direito a não se submeter a decisões automatizadas
Direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis. Caso a decisão exerça efeito jurídico sobre você ou produza um efeito igualmente significativo, você pedir explicações sobre os parâmetros utilizados.
Sempre que Você exercer seus direitos, Nós poderemos solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a sua segurança e privacidade.
Destacamos a extrema importância da compreensão completa e a leitura total desse documento.
3. Termos Gerais
3.1. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento de seus dados pessoais (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento). Por nós (doravante assim denominada ou somente “Núcleo”), compreendemos a Organização Não-Governamental “Núcleo Igualdade Social”, inscrita no CNPJ sob o nº 31.739.607/0001-11, com sede na Rua Dr. Clemente Ferreira, 110, Botafogo, Campinas, SP.
3.2. A fim de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
3.3. O que são Dados Pessoais.
Os dados pessoais são aqueles informados por você, os quais podem ser usados para identificá-lo, individualmente.
3.4. O que são Dados Pessoais Sensíveis.
Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
3.5. Autorização de Coleta de Informações.
Se qualificando como doador do Núcleo Igualdade Social, você estará aceitando e autoriza a coleta de informações apenas para a finalidade informada no momento da coleta dos dados.
3.5.1. A qualquer momento você poderá interagir conosco para questionar qualquer direito seu na qualidade de titular, através do e-mail adm@igualdadesocial.org, cujo título deverá ser DIREITO DO TITULAR. Para realizar qualquer solicitação, é necessário que você preencha um formulário, com nome, e-mail, número de telefone e o nome da sua mãe, conforme se encontra no seu documento. Estas informações servem para confirmarmos que estamos falando diretamente com você. Não serão aceitas solicitações em nome de terceiros, a não ser que se trate de menor de idade ou incapaz, desde que documentos adicionais sejam fornecidos para nós.
3.6. Tratamento
São os usos que nós fazemos dos dados pessoais que você nos fornece, incluindo, mas não se limitando a: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, classificação, reprodução, processamento e avaliação desses dados.
3.7. Consentimento
É a hipótese que Você autoriza o tratamento de dados pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do titular ao concordar com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica e informada pelo Núcleo.
3.8. Bases Legais
São as hipóteses previstas em lei que autorizam o tratamento dos dados pessoais.
3.9. Titular dos dados, você
É Você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem
3.10. Contato
Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade ou qualquer outra informação, Você poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail adm@igualdadesocial.org, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 00 às 18h.
4. Dados Pessoais Coletados
4.1. Os tipos de dados pessoais coletados dependem de como Você se relaciona com o Núcleo, e por quê.
4.2. Para saber mais quais são esses dados, e suas respectivas finalidades, consulte nossa tabela de dados pessoais abaixo na qual é possível identificar, conforme o caso, como seus dados são tratados por nós.
DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA FINALIDADE
Nas tabelas abaixo exibimos quais dados serão coletados, sua classificação e finalidade.
Setor de Marketing
Dado Coletado
Classificação
Finalidade
Nome
Dado Pessoal
Divulgação do Trabalho da Instituição em Redes Sociais e Sites.
Prestação de Contas com a sociedade e comprovação da correta destinação dos recursos captados.
Assim como a coleta de dados em redes sociais de pessoas que desejam e consentem em fazer uma contribuição.
Foto
Vídeo
Setor de Apadrinhamento de Pacientes
Dado Coletado
Classificação
Finalidade
Diagnóstico (paciente)
Dado Pessoal Sensível
Manter os doadores de pacientes específicos atualizados sobre compras e recebimento de presentes e benefícios com consentimento do paciente.
Sexo (paciente)
Dado Pessoal
Idade (paciente)
Município (paciente)
Nome (doador)
WhatsApp (doador)
Setor de Telemarketing
Dado Coletado
Classificação
Finalidade
Nome
Dado Pessoal
Obtenção de Recursos em montante suficiente para arcar com todas as despesas de sua operação e poder prestar o melhor serviço à sociedade e aos pacientes atendidos.
Endereço
Telefone
CPF
RG
Sexo
Dados Bancários
4.3. A coleta de dados feita pelo setor Social, ou seja, a coleta de dados dos pacientes e usuários do Núcleo Igualdade Social, é feita sob assinatura de termo de consentimento e a tabela de dados coletados pode ser solicitada pelo e-mail adm@igualdadesocial.org – ela respeita a finalidade de captar dados para seleção dos pacientes baseada em fatores socioeconômicos, ou seja, para aqueles com maior necessidade do auxílio/apoio que Nós temos a oferecer durante o tratamento contra o câncer.
4.4. A coleta de dados do Setor Administrativo é realizada de forma padrão para se tornar colaborador ou prestador de serviços do Núcleo Igualdade Social. A coleta é feita mediante formulários, contratos e apresentação de documentos. A tabela de dados coletados pode ser solicitada pelos colaboradores da organização em qualquer momento. A coleta cumpre apenas sua finalidade de criação, manutenção e extinção do vínculo empregatício, sendo que ocorre compartilhamento com contabilidade terceirizada e órgãos governamentais cabíveis, conforme a legislação vigente. Mais informações podem ser solicitadas a qualquer momento pelo e-mail adm@igualdadesocial.org.
5. Compartilhamento dos Dados Pessoais Coletados
5.1. Algumas vezes, precisamos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome. É o caso, por exemplo, dos serviços contratados por nós para a hospedagem das nossas bases de dados. Abaixo descrevemos algumas situações nas quais podemos compartilhar os seus dados pessoais:
5.1.1. Nossos fornecedores.
Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar os dados pessoais que coletamos. Por exemplo, compartilhamos os seus dados com empresas fornecedoras dos sistemas de informática que utilizamos, como a ferramenta para controle de doações, ferramenta para pagamentos eletrônicos; ou mesmo com o escritório jurídico ou o escritório de contabilidade. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de dados pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares dos dados.
5.1.2. Autoridades Públicas.
Temos de cumprir a lei. Assim, se uma autoridade com competência legal, como a Receita Federal, exigir que Nós devemos compartilhar certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação criminal, necessitaremos compartilhar essas informações. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso seja percebido que determinada ordem é abusiva, vamos sempre privilegiar sua privacidade.
5.1.3. Proteção de direitos.
Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, ou, ainda, proteger os direitos do Núcleo e de seus colaboradores.
5.1.4. Mediante Solicitação específica de Você.
5.1.5. Autorizações de Contato e Divulgação.
Você autoriza expressamente ao Núcleo a contatá-lo utilizando qualquer um dos meios de contato informado no cadastro. O contato poderá ocorrer através de e-mail, WhatsApp ou contato telefônico.
6. Armazenamento dos Dados Pessoais
6.1. Seus dados são armazenados em servidores próprios e serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países, tais como: Estados Unidos da América, e em países da Europa, que sejam usualmente utilizados por empresas de tecnologia.
6.2. Na contratação desses serviços, Nós buscamos empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de informações e Dados, celebrando contratos que não violam as definições de privacidade previstas nessa Política, e na legislação brasileira.
6.3. Nós armazenamos as informações do Usuário somente durante o período necessário para as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade, respeitando o período de retenção de dados determinado contratualmente e/ou pela legislação aplicável.
6.4. Caso Você solicite a exclusão de seus dados, as suas informações fornecidas durante a utilização dos nossos serviços poderão serão excluídas definitivamente, ressalvado o tratamento por base diversa do consentimento livre e inequívoco ou legítimo interesse.
7. Transferência Internacional
7.1. De acordo com o item 6.1 desta política, podemos compartilhar as suas informações pessoais com nossos fornecedores internacionais. Podemos, por exemplo, transferir os seus Dados Pessoais para a empresa responsável pela hospedagem das nossas bases de dados, cuja sede localiza-se no exterior.
7.2. Essas transferências envolvem apenas empresas, fundações e organizações que demonstrem estar em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e mantenham um nível de conformidade e segurança da informação semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.
7.3. Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são essas empresas, entre em contato conosco por meio do canal de contato informado no item 10.4 desta Política.
8. Acesso e Correção de Dados Pessoais
8.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais.
Você tem direito a acessar os seus dados pessoais sob Nossa posse, contatando os administradores através do e-mail adm@igualdadesocial.org, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, no prazo de 30 (trinta) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.
8.2. Exclusão.
Você tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados conosco, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.
8.3. Portabilidade.
Você tem o direito de solicitar a portabilidade de seus dados pessoais armazenados conosco, de acordo com o artigo 18, V, da LGPD.
8.4. Incorreção de Informações.
É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, Nós poderemos atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins legítimos ou jurídicos.
8.5. Medidas Necessárias de Proteção.
Nós tomamos as medidas de segurança necessárias para proteger seus dados pessoais contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
9. Notificação de Modificações na Política de Privacidade
9.1. Alterações na Política de Privacidade.
Nós podemos alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se Nós realizarmos mudanças na forma como utilizamos as informações pessoais, notificaremos Vocês através do envio de e-mail ou através de informação em nossa Plataforma.
9.2. Ajustes Não Notificados.
Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que Nós tratamos as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
10. Segurança de Dados Pessoais
10.1. Armazenamento.
Os seus dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentada em uma base legal.
10.2. Segurança da Informação.
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los para finalidades lícitas, conforme descrito nessa Política. E, para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nossa atividade.
10.3. Notificação.
Se Nós tomarmos conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar à ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados. Se houver a probabilidade de vocês serem afetados pelo vazamento de dados, nós iremos te informar do ocorrido, fornecendo o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.
11. Cookies
11.1. O que são os Cookies:
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para adaptar o nosso website às suas necessidades específicas. Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fechar o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente ou seu tempo de execução se esgotar (os chamados cookies persistentes).
11.2. Nós utilizamos os seguintes tipos de cookies:
a) Cookies essenciais:
Para que nosso website funcione corretamente. Não é possível recusar estes cookies se você quiser acessar o website.
b) Cookies analíticos:
Para melhorar o conteúdo do website, esses cookies fornecem informações sobre como ele está sendo usado a fim de melhorar a sua experiência como usuário. Realizam coleta automática de determinados dados pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada.
c) Cookies funcionais:
Tem como função melhorar a experiência de navegação do usuário, muitas vezes algumas funcionalidades do site, como por exemplo formulários, podem funcionar de maneira incorreta sem esses cookies.
d) Cookies de marketing:
Para que possamos enviar comunicações aos titulares e direcionar campanhas e ações de acordo com seus interesses.
Essas classificações serão essenciais para compreender quais cookies presentes no site você deseja ou não manter.
11.3. Os cookies presentes no site atualmente são:
a) Cookies essenciais:
1) consent-policy
Origem: igualdadesocial.org (cookie do Núcleo Igualdade Social).
Função: Disparar a permissão de cookies de acordo com a escolha do usuário na barra de cookies.
Período de Expiração: 12 meses.
2) XSRF-TOKEN
Origem: igualdadesocial.org (cookie do Núcleo Igualdade Social).
Função: Um valor secreto, único e imprevisível criado pelo site para proteção do mesmo contra a falsificação de solicitação entre sites, ou seja, um cookie de segurança para mitigar vulnerabilidades.
Período de Expiração: Sessão.
3) bSession
Origem: igualdadesocial.org (cookie do Núcleo Igualdade Social) e instafeed.codev.wixapps.net (cookie de app do Feed de Instagram).
Função: Otimiza a experiência do usuário registrando qual servidor que conecta você usuário à página. Sendo assim, é um cookie que faz um balanceamento do carregamento da página para uma melhor experiência.
Período de Expiração: 30 minutos.
4) hs
Origem: igualdadesocial.org (cookie do Núcleo Igualdade Social).
Função: Trabalha em conjunto com o XSRF-TOKEN, existe, portanto, por motivos de segurança, para mitigação de vulnerabilidades.
Período de Expiração: Sessão.
5) ssr-caching
Origem: igualdadesocial.org (cookie do Núcleo Igualdade Social).
Função: Necessário para que a função de cache esteja ativa. O cache nada mais é que um armazenamento dos arquivos do site temporariamente no navegador, permitindo assim, uma navegação mais rápida assim que o usuário visita o site novamente.
Período de Expiração: 1 minuto.
6) svSession
Origem: igualdadesocial.org (cookie do Núcleo Igualdade Social).
Função: Criar e identificar o usuário em todos os sites wix.com. A informação coletada pelo cookie pode ser utilizada pelo wix para anúncios mais relevantes ao perfil de usuário.
Período de Expiração: 2 anos.
7) fedops.logger.defaultOverrides
Origem: igualdadesocial.org (cookie do Núcleo Igualdade Social).
Função: Responsável por registrar data de visita, assim como outros dados estatísticos no site.
Período de Expiração: 1 minuto.
8) AWSALBCORS
Origem: instafeed.codev.wixapps.net (cookie de app do Feed de Instagram).
Função: Administrado pela AWS (Amazon Web Services), esse cookie é utilizado para balanceamento de carregamento da página.
Período de Expiração: 7 dias.
b) Cookies analíticos:
Não utilizamos cookies analíticos.
c) Cookies funcionais:
1) _GRECAPTCHA
Origem: google.com (cookie do Google).
Função: Para que o formulário de doação funcione corretamente, este cookie é ativado na proteção de spam e é feita pelo ReCAPTCHA do Google.
Período de Expiração: 6 meses.
d) Cookies de marketing:
Não utilizamos cookies de marketing.
11.4. O uso de cookies é baseado no Consentimento do Titular.
Assim, caso você deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de cookies, você pode fazê-lo pelo aviso de cookies que abrirá em seu navegador.
11.5. Importante Você ficar atento.
Os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de você ter saído de nosso website, sendo recomendável que você limpe seus dados de navegação regularmente.
11.6. Não utilizaremos os cookies para nenhuma outra finalidade que não sejam as descritas acima.
12. Responsabilidades Adicionais do Núcleo Igualdade Social enquanto Controlador de Dados Pessoais
12.1. Nós nos comprometemos a implementar as melhores medidas técnicas, organizacionais e administrativas para garantir e ser capaz de demonstrar que o armazenamento, processamento e tratamento dos seus dados é realizado de acordo com esta Política, e com a legislação aplicável. Todas as medidas de proteção de dados aplicadas aos seus dados coletados são regularmente testadas, avaliadas e atualizadas a fim de se manterem no mais alto nível de segurança.
12.2. Nós declaramos que somente processamos os dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos nossos Serviços.
12.3. Por fim, Nós garantimos que as pessoas destacadas e autorizadas a processar os seus dados se comprometem, da mesma forma, com a segurança dos Dados, estando obrigadas a cumprir os mesmos padrões estabelecidos na presente Política, bem como nos Termo de Uso.
Atualizada em 07 de março de 2022.